Com um número crescente de turistas (de 765 mil em 20181 para mais de 1 milhão em 20232), Cabo Verde precisava de uma solução segura e automatizada que permitisse ao país proporcionar aos viajantes uma experiência de controlo de fronteiras fluida, garantindo verificações de identidade eficientes. As autoridades de Cabo Verde adjudicaram à Zetes com base na qualidade da oferta, numa solução que combina a fiabilidade necessária com a flexibilidade na execução.
Cabo Verde é um arquipélago no Oceano Atlântico, a aproximadamente 570 quilómetros da costa ocidental do continente africano, perto do Senegal, Gâmbia e Mauritânia, com uma economia que depende bastante das viagens e do turismo. Antes da pandemia de COVID-19, o setor representava cerca de 38,1% do PIB3 e 46,8% do emprego4. Em 2024, o Ministério do Turismo de Cabo Verde espera alcançar 1,2 milhões de turistas, que era inicialmente o seu objetivo para 20265. Uma vez que uma boa experiência de viagem contribui fortemente para as primeiras impressões que um turista tem do país, foi importante que as autoridades investissem numa solução de controlo fronteiriço que facilitasse e acelerasse a passagem da fronteira aos visitantes que chegam, sem comprometer a segurança. Cabo Verde conta com 583 mil habitantes espalhados pelas 10 ilhas do país, possui 7 aeroportos e 9 portos marítimos.
Preencher a declaração de viagem online
A primeira fase da implementação, que ficou operacional em menos de 3 meses, focou-se na implementação da solução de pré-registo (Electronic Travel System ou ETS), que funciona como um ponto único para os turistas submeterem os seus dados pessoais e de viagem, para acelerar o seu visto de turismo, bem como o pagamento da taxa de segurança aeroportuária.
As pessoas que pretendam visitar as ilhas podem efetuar o pré-registo online, através de um website dedicado (https://ease.gov.cv). Este pré-registo permite obter um número, o que lhes permite facilitar o processo de cruzar a fronteira aquando da sua chegada. O pré-registo evita que os viajantes tenham de fazer visitas ao consulado. Podem registar-se individualmente através da plataforma Web ou através de uma agência de viagens.
A Zetes, o nosso parceiro tecnológico, fornece soluções técnicas de ponta e foi responsável pela execução completa deste projeto. Estamos muito satisfeitos e orgulhosos dos resultados alcançados. Conseguir proporcionar segurança, criar confiança e bem-estar é, sem dúvida, o bem imaterial mais importante de um país e grande destino turístico. É de facto um fator diferenciador que estamos empenhados em assegurar, mantendo a competitividade. - Paulo Rocha, Ministro da Administração Interna.
A solução de controlo fronteiriço
A Zetes prosseguiu com a implementação da solução completa de controlo fronteiriço, incluindo hardware e software.
A aplicação de controlo fronteiriço oferece uma ampla gama de funcionalidades, incluindo:
- Controlo da entrada e saída dos viajantes
- Identificação biométrica
- Listas de observação nacionais e internacionais
- Verificação de passaportes (OACI)
- Informações antecipadas sobre os passageiros (API)
- Módulo de Criação de Relatórios
- Acesso a ferramenta de gestão externa
A aplicação é intuitiva e fácil de usar, permitindo que os agentes de controlo fronteiriço executem rapidamente todas as verificações necessárias.
Integração com listas de observação nacionais e internacionais e API
Sendo que a segurança do território nacional é uma das principais finalidades de uma solução de controlo fronteiriço, é essencial cruzar os dados de um viajante com diferentes fontes. A Zetes proporcionou a integração com listas de observação nacionais e internacionais. Os dados dos passageiros que chegam ao país são comparados com os que estão armazenados nestas bases de dados.
Esta abordagem permite controlar rapidamente se um passaporte foi declarado perdido, roubado, se é um documento falsificado ou se uma pessoa é procurada pelas autoridades do país de chegada ou a nível internacional. Assim, estas integrações reforçam ainda mais a fiabilidade das fronteiras.
A solução da Zetes também prevê a integração do controlo fronteiriço de Cabo Verde com um sistema de informações antecipadas sobre os passageiros. Desta forma, assim que um avião descola, todos os dados biográficos dos passaportes dos passageiros do país de origem serão enviados para Cabo Verde, permitindo verificações preliminares. Estas informações serão recebidas de várias companhias aéreas, sendo depois armazenadas e processadas pela solução de controlo fronteiriço.
eGates de vanguarda
Os quatro aeroportos internacionais de Cabo Verde nas ilhas de Santiago, Boa Vista, Sal e São Vicente foram equipados com e-gates de vanguarda. Atualmente são onze, mas este número deverá aumentar. Os postos de controlo fronteiriço adicionais estão equipados com estações fixas que incluem leitor de passaporte, impressora de recibos e webcam.
Soluções para portos marítimos
A Zetes também fornece soluções para portos marítimos: para as embarcações mais pequenas, com um número reduzido de passageiros e tripulações, serão usados kits móveis que têm as mesmas funcionalidades das estações fixas. Estes kits permitem trabalhar de forma muito flexível, uma vez que as verificações de controlo fronteiriço podem ser realizadas diretamente na embarcação. Para navios cruzeiro de maiores dimensões, vai também ser introduzida uma solução que permitirá controlar até 3 mil passageiros de forma integrada.
Site de recuperação de desastres
Todos os dados dos viajantes relacionados com a entrada e saída do território cabo-verdiano são armazenados no site central. A comunicação contínua entre os postos de controlo fronteiriço dos aeroportos e o site central assegura que a informação atualizada está sempre disponível em todos os postos de controlo fronteiriço.
A solução foi concebida para estar disponível offline. Assim, no caso de um problema de conectividade que impeça a troca de dados entre os sites, continua a ser possível fazer o controlo fronteiriço. Quando a ligação for restabelecida, a informação é imediatamente comunicada de, e para o site central.
Como o site central é um componente crítico, é monitorizado através de um sistema avançado de videovigilância e o seu acesso é protegido por um sistema de acesso biométrico. Está também disponível uma réplica do site central, com a mesma configuração, para servir como site de recuperação de desastres. Esta estratégia garante a máxima disponibilidade da solução.
Novo escritório Zetes em Cabo Verde
Nos termos do contrato, o projeto é executado seguindo os princípios do modelo Build, Operate & Transfer (Construir, Operar e Transferir). Significa também que a solução é alvo de manutenção e suporte contínuo da Zetes. Para poder fazê-lo de forma eficiente, a empresa abriu uma filial em Cabo Verde. Mais de 30 colaboradores já foram contratados localmente e formados para as especificidades técnicas da solução de controlo fronteiriço. Os colaboradores estão distribuídos por 5 localizações em Santiago, Sal, Boa Vista e São Vicente.
Passar a fronteira em 12 segundos
Graças à solução de controlo fronteiriço da Zetes, tanto os viajantes como as autoridades de controlo fronteiriço beneficiam agora de uma passagem de fronteira mais rápida e segura. O pré-registo e as verificações automatizadas permitem diminuir a carga de trabalho nas fronteiras e finalizar todo o processo em tempo recorde. A solução permitiu reduzir o tempo despendido no controlo fronteiriço por viajante, de 1 minuto e 30 segundos para apenas 30 segundos, utilizando os e-gates. Em condições ideais, este tempo pode ser reduzido para cerca de 12 segundos por viajante.
Simultaneamente, a automatização permite garantir uma maior segurança, graças ao uso de biometria e verificações instantâneas e sistemáticas com base em diversas bases de dados nacionais e internacionais.
1. ine.cv/publicacoes/estatisticas-do-turismo-movimentacao-hospedes-ano-2018
2. ine.cv/publicacoes/estatisticas-do-turismo-movimentacao-de-hospedes-ano-2023-2
3. statista.com/statistics/1276930/contribution-of-travel-and-tourism-to-gdp-in-cape-verde
4. statista.com/statistics/1276941/contribution-of-travel-and-tourism-to-total-employment-in-cape-verde/
5. revistacomunidades.pt/cabo-verde-quer-receber-12-milhoes-de-turistas-este-ano