Proteção de dados e confidencialidade para assegurar processos fiáveis na organização de eleições democráticas

A Zetes disponibiliza soluções e serviços para os seguintes requisitos críticos das eleições modernas:

  • Registo biométrico dos eleitores
  • Criação e deduplicação das listas de eleitores
  • Identificação e verificação de eleitores
  • Votação eletrónica

A organização de eleições é um pré-requisito de qualquer democracia moderna. Hoje em dia, todos os processos eleitorais são escrutinados pelos meios de comunicação social e avaliados por observadores internacionais. A integridade de todo o processo é amplamente reconhecida como forma de conferir legitimidade a um governo, quer para os próprios cidadãos quer perante a comunidade internacional. No entanto, para assegurar que as eleições decorrem com normalidade e para respeitar os princípios democráticos de "uma pessoa, um voto" e o anonimato dos eleitores, é crucial implementar processos claros e transparentes baseados em tecnologia avançada. A Zetes oferece uma gama completa de soluções que permite às autoridades assegurar que os dados dos cidadãos são inequívocos, que os eleitores são corretamente identificados e que cada cidadão tem direito a um voto anónimo.

Registo biométrico dos eleitores

O primeiro passo para qualquer eleição bem-sucedida consiste em assegurar que todos os possíveis eleitores têm a oportunidade de se registar. No caso particular dos países sem um registo central da população, este pode ser um desafio considerável. A Zetes oferece uma variedade de soluções para o registo de eleitores em grande escala, sendo que a mais notável baseia-se num kit portátil de recenseamento biométrico. A utilização da biometria, geralmente as impressões digitais, elimina o risco dos "eleitores fantasma" e ajuda a limpar das listas de eleitores quem se tenha registado mais do que uma vez.

Os kits de recenseamento da Zetes foram utilizados com sucesso nos países em desenvolvimento para o registo de dezenas de milhões de eleitores em apenas alguns meses. A Zetes tem a capacidade de produção e a competência logística para conceber, fornecer e implementar dezenas de milhares de kits em períodos de entrega muito curtos. Do ponto de vista da logística, é necessário assegurar que os kits de recenseamento sejam fornecidos corretamente a todos os distritos e que os problemas técnicos podem ser resolvidos rapidamente pelas equipas de assistência técnica em todo o país. Igualmente importante é o facto de a Zetes ter a capacidade de formar dezenas de milhares de operadores de recenseamento necessários para implementar os kits em todo o país.

Criação de listas de eleitores

A Zetes também fornece o software e a infraestrutura para consolidar a informação recolhida numa lista de eleitores fiável. Os dados de registo são recolhidos e examinados de acordo com um procedimento de análise rigoroso para assegurar que cada eleitor apenas é registado uma vez na lista de eleitores final.

O processo de análise também verifica as informações biográficas de cada pessoa registada e utiliza modalidades biométricas, como por exemplo impressões digitais, rosto ou íris, para eliminar múltiplas tentativas de registo pela mesma pessoa. O sistema biométrico central é denominado "ABIS" ou "Automated Biometric Identification System" (sistema de identificação biométrica automatizado).

Cartões de eleitor

Os cartões de eleitor são utilizados para identificar os eleitores registados nas secções de voto.

Estes cartões podem ser emitidos imediatamente após o registo (impressão local e emissão imediata) ou distribuídos posteriormente, após a análise e a criação de uma lista de eleitores nacional (impressão central e emissão deferida).

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Verificação de eleitores

No dia da eleição, a base de dados biométrica e/ou os cartões de eleitor são utilizados para verificar a identidade de cada eleitor e a elegibilidade para votar. O objetivo final é duplo: assegurar que apenas os eleitores devidamente registados têm acesso à secção de voto e que nunca é negado aos cidadãos o direito de votar. As Comissões Eleitorais Nacionais exigem uma solução fiável capaz de relacionar cada eleitor à informação previamente registada. Neste caso, a identidade do eleitor e o direito de voto são verificados através de correspondência biométrica e/ou validação de um cartão de eleitor.

Os dados biométricos podem ser armazenados no cartão de eleitor sob a forma de um código de barras 2D ou num chip integrado. Em alternativa, os dados biométricos são armazenados numa pequena base de dados com os dados biométricos de todos os eleitores registados numa secção de voto específica. A verificação dos eleitores pode ser concluída de duas formas:

  • Cenário 1: Verificação de eleitores com cartão de eleitor (credencial):
    O cartão de eleitor é lido e a impressão digital ou a íris do eleitor são recolhidas e verificadas junto aos dados biométricos de referência armazenados no cartão de eleitor ou numa base de dados local utilizando o número de registo do eleitor no cartão como chave de pesquisa. O número de cartão de eleitor também é comparado com a lista de eleitores registados na secção de voto ou círculo eleitoral em causa.
     
  • Cenário 2: Verificação de eleitores sem cartão de eleitor:
    Neste cenário, os eleitores não são identificados através do número de registo impresso no cartão. Em vez disso, a identidade do eleitor é verificada fazendo corresponder a íris ou as impressões digitais do eleitor junto de uma pequena base de dados de eleitores registados utilizando um dispositivo portátil ou o computador portátil do supervisor da secção de voto. Se for validada a correspondência e o eleitor for identificado, este fica autorizado a votar.
     

Os dados codificados em códigos de barras 2D no cartão incluem uma assinatura criptográfica utilizada para validar a integridade e a autenticidade do código de barras 2D. Esta validação de segurança torna o processo de verificação menos dependente da disponibilidade de uma lista de eleitores.

Embora a distribuição das listas de eleitores e das listas de revogação (em formato impresso e digital) continue a ser importante para a verificação total dos eleitores, em caso de emergência o processo de verificação pode ser concluído sem estas listas.

 

Votação eletrónica

Na última década, a votação eletrónica tem vindo a ser cada vez mais adotada. Isto deve-se ao facto de a mesma permitir a organização das eleições com maior rapidez, maior eficiência e maior transparência e com custos inferiores. Combinando ergonomia com os mais elevados padrões de segurança, a Zetes desenvolveu uma solução baseada no Secur-eVote, um terminal de voto robusto e muito seguro que permite às organizações superar os maiores obstáculos associados à votação eletrónica. A flexibilidade desta solução permite uma forma de votação híbrida em que o voto é registado utilizando um ecrã tátil de computador, mas por segurança um boletim de voto físico é impresso. Esta forma de votação eletrónica está rapidamente a tornar-se uma das mais populares para organizar o processo de votação porque oferece a vantagem de permitir a um eleitor controlar fisicamente o voto, mantendo a opção de realizar uma rápida contagem automatizada.