Bruxelas, 8 de outubro de 2018 – A Zetes anuncia ter ganho os dois concursos lançados pelo SPF Intérieur para a produção e personalização do eID, KidsID, vistos de residência com documentos relacionados e para a emissão dos certificados de autenticação e de assinatura contidos nos documentos. São estes últimos que permitem garantir que o titular de um cartão é quem afirma ser numa transação eletrónica oferecendo um carácter legal aos documentos assinados com a ajuda do eID.
Na carteira de todos os cidadãos belgas desde 2003
A Zetes produz e personaliza o eID belga desde o seu lançamento pelas autoridades belgas em 2003. Desde então, este cartão de identidade nacional é uma referência mundial, tanto pela abrangência do projeto como pela qualidade do documento. Durante os últimos 15 anos, a Zetes posicionou-se entre os principais intervenientes do mercado em matéria de documentos de identificação e de viagem, o que permitiu propor, para este novo concurso, um processo concreto e extremamente completo. Acrescenta-se atualmente à sua missão, a emissão dos certificados de autenticação e de assinatura ligados ao cartão que foi objeto de um segundo concurso.
eIDAS: vantagens para os cidadãos e empresas
Para responder às exigências europeias em termos de assinatura eletrónica, conhecidas pelo termo “regulamento eIDAS”, a emissão dos certificados deve ser realizada por um fornecedor de serviços de confiança qualificado (QTSP). Esta certificação foi obtida após auditorias extremamente exigentes, suportadas pela experiencia da Zetes e agora centralizada na sua nova divisão ZetesConfidens. Esta divisão propõe serviços de infraestrutura de chaves públicas (ICP) que servem para a emissão dos certificados.
Realça-se que o regulamento eIDAS é uma das medidas adotadas pela União Europeia que visa a criação de um Mercado Único Digital. A conformidade do eID belga com este regulamento significa que os cidadãos e, por consequência as empresas belgas, podem realizar determinadas transações online com as autoridades ou empresas de outros países da UE, tendo a garantia de que o documento de identificação será reconhecido e de que a assinatura digital terá um valor legal.
Dois componentes suplementares: eTravel e eHealth
Adicionalmente à emissão destes certificados, essenciais na implementação e gestão de projetos de governo eletrónico tais como o TaxOnWeb, a Zetes irá disponibilizar uma infraestrutura PKI para a proteção dos dados pessoais do chip eletrónico contactless. Este é um novo componente integrado nesta versão do eID e está relacionado com a utilização do cartão como documento de viagem. Em virtude desta particularidade, tanto o chip como a PKI devem cumprir as normas ICAO. A Zetes está ainda encarregada da emissão de certificados eHealth, usados no setor da saúde pública, e que permitem aos prestadores de cuidados de saúde interagir com a plataforma eHealth.
A PKI escolhida pela Zetes para o conjunto destas operações é a EJBCA de PrimeKey, já comprovada em projetos tais como o passaporte turco ou o eID nas Filipinas.
Alain Wirtz, Presidente do Conselho de Administração da Zetes, comenta: “O eID belga é um projeto emblemático para a Zetes. Desde o início, a nossa colaboração com as autoridades belgas foi extremamente produtiva. Permitiu-nos fornecer aos cidadãos belgas documentos eletrónicos de vanguarda e com um nível de qualidade e de segurança muito elevado. Estamos muito satisfeitos por renovar e alargar esta colaboração. "
O contrato tem uma duração de 10 anos, sendo que a a Zetes continuará a fornecer os cartões de identidade de todos os cidadãos belgas até 2028.
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Para mais informações:
Corporate Communications Manager
Mathilde Alves Nunes
T +32 2 790 37 48
E mathilde.alves@zetes.com
Sobre a Zetes
A Zetes é uma empresa de tecnologia especializada na otimização da cadeia de abastecimento e em soluções de identificação dos cidadãos. As nossas soluções para a cadeia de abastecimento ajudam as empresas a obter agilidade, visibilidade e rastreabilidade em toda a cadeia de abastecimento. A nossa divisão de People ID (identificação de pessoas) oferece às autoridades públicas e instituições supranacionais soluções para permitir a autenticação de cidadãos tendo em conta a emissão de documentos de identificação e passaportes seguros assim como a criação de registos nacionais ou listas de eleitores.
A Zetes está sediada em Bruxelas e tem mais de 1300 funcionários em 22 países na região EMEA. Em 2017, a Zetes tornou-se subsidiária da Panasonic Corporation. Para obter mais informações, visite www.zetes.pt com ou subscreva a nossa newsletter. Siga-nos no LinkedIn e no Twitter.
Sobre as soluções Zetes ID de Pessoas
A divisão ID de Pessoas da Zetes fornece às autoridades públicas soluções seguras para identificar corretamente a sua população, e cumprir as mais exigentes normas internacionais para a emissão de documentos e a organização de eleições democráticas. Temos mais de 10 anos de experiência na implementação de projetos confidenciais para governos e organizações supranacionais. As nossas soluções são caracterizadas pela sua fiabilidade, combinada com a nossa flexibilidade e capacidade de execução. Esta abordagem permite-nos dar as melhores garantias para que os cidadãos possam provar a sua identidade e exercer os seus direitos democráticos.
Sobre a ZetesConfidens
ZetesConfidens é a divisão da Zetes que oferece serviços de confiança para assinaturas eletrónicas em conformidade com o regulamento eIDAS da União Europeia. A oferta abrange todas as necessidades de assinaturas eletrónicas, do registo à assinatura, incluindo a emissão de certificados, a produção de cartões inteligentes com certificados, uma plataforma para a assinatura e partilha online de documentos, e serviços de aposição de carimbos temporais. A gama de soluções eaZy da ZetesConfidens (eaZyCert, eaZySign, eaZySeal, eaZyTime e eaZyID) garante a aplicação simples e prática dos processos que dão origem a assinaturas fiáveis e juridicamente vinculativas.
