Governo Português

O desafio do lançamento do Cartão de Cidadão e do seu middleware

O Cartão de Cidadão português, produzido pela INCM, foi desenhado com os seguintes objectivos:

  • Documento electrónico e físico, de fácil utilização, que permite a identificação de cidadãos através de canais de comunicação diferentes com a Administração Pública e entidades privadas.
  • Suportar interacções físicas e electrónicas, presenciais ou não, garantindo equivalente segurança e vinculação jurídica que as formas tradicionais de identificação.
  • Fornecer um documento que certifica o estatuto de cidadão e que combina duas formas de identificação:
  • É um documento físico que identifica o cidadão quando apresentado presencialmente e que substitui vários documentos oficiais combinando-os num único cartão;
  • É uma identidade digital que permite ao cidadão identificar-se remotamente junto de entidades públicas ou privadas, recorrendo à sua assinatura digital (juridicamente vinculativa).
  • Permite diminuir o número de interacções com os principais serviços públicos.

O facilitador-chave para a utilização electrónica do Cartão de Cidadão foi a introdução do middleware multiplataforma da Zetes, que se encontra disponível para transferência no sítio oficial do Cartão de Cidadão (http://www.cartaodecidadao.pt).

Solução implementada

O Cartão de Cidadão foi desenhado com base nas normas internacionais mais relevantes:

  • ISO/IEC 7810
  • ISO/IEC 7816
  • European Citizen Card – CEN TC224 WG15
  • ICAO 9303 Part 3 for MRTD

A solução de Middleware da Zetes suporta inteiramente quaisquer cartões baseados nestas normas e foi desenhada de forma a ser uma aplicação flexível e adaptável.

Os serviços de suporte da Zetes são dirigidos aos cidadãos, empresas e programadores e destinam-se a promover novas aplicações.

Os componentes chave do Middleware Zetes são:

  • Um módulo criptográfico funcional baseado em normas internacionais;
  • Uma camada de interacção permitindo a integração de diferentes cartões electrónicos de identificação;
  • Compatibilidade com vários sistemas operativos (Microsoft, Linux, MacOSX, …);
  • Ler e interpretar dados dos cidadãos, específicos aos ministérios envolvidos;
  • Interface gráfica de utilizador de fácil utilização (melhor prática Zetes).

A UMIC e a UCMA, sob a autoridade do Governo Português, têm vindo a desenvolver um ambicioso programa de governação electrónica durante os últimos dois anos. Uma das pedras chave deste programa tem sido a introdução de um cartão de identificação electrónica multifuncional, reunindo, por um lado, vários cartões existentes num só e, por outro lado, introduzindo a identidade electrónica e a assinatura digital